1. Introdução
A MENTES NOTÁVEIS SISTEMAS E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA lhe convida a visitar o portal Mentes Notáveis e informa os Termos e Condições que regem sua utilização, sobre os quais considera que você dá o seu total consentimento.
O conteúdo deste site se destina a disponibilizar aos usuários da internet uma plataforma para interação entre usuários por meio de animações, videoaulas, animadas, jogos didáticos, jogos de lógica, atividades multiplayer e avaliações de Português e Matemática baseadas no PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais), com amplo acompanhamento de pais e/ ou responsáveis.
2. Informação
Nos comprometemos a manter as informações e os materiais contidos nesse portal tão precisos, atualizados e completos quanto possível.
No entanto, a atualização, correção e remoção das informações cadastrais dos usuários são de sua responsabilidade, pois são estes que controlam as atividades acima mencionadas. A MENTES NOTÁVEIS SISTEMAS E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA não assume a responsabilidade pela utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam realizar em relação às mencionadas informações cadastrais em desconformidade com a natureza e função das mesmas.
A informação contida neste site poderá ser atualizada ou modificada periodicamente. Por conseguinte, as mesmas não devem ser interpretadas como definitivas.
3. Privacidade de Nossos Visitantes
Possuímos uma política expressa sobre Privacidade online. As informações de cadastro e outras informações sobre o usuário estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.
Para mais informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade", disponível aqui. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do portal Mentes Notáveis, e deverá ser lido atentamente por todos os usuários antes da aceitação e utilização desse.
4. Utilização do Site e de Seus Links
Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelo uso de nosso site ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuários que tenham por base informações obtidas nos links. Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/ práticas de privacidade dos sites que apontam para o nosso portal e daqueles para os quais apontamos.
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
As animações, videoaulas animadas, jogos didáticos, jogos de lógica, atividades multiplayer e avaliações de Português e Matemática baseadas no PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) presentes no portal estão protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Ao acessar a página do site, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que, por ventura, estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis portal. O simples acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, literomusicais, entre outras, que nele estejam ou estiveram, disponíveis. Todas as marcas comerciais incluídas neste site são de propriedade da MENTES NOTÁVEIS SISTEMAS E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste site. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da MENTES NOTÁVEIS SISTEMAS E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA e, em hipótese alguma, o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos. É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, das animações, videoaulas animadas, jogos didáticos, jogos de lógica, atividades multiplayer e avaliações de Português e Matemática baseadas no PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da MENTES NOTÁVEIS SISTEMAS E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste portal.
6. Cadastro do Usuário, Senha e Segurança
Para que os usuários possam desfrutar das atividades prestadas pelo portal, objeto do presente Termo, faz-se necessário o seu prévio cadastro. O usuário, neste Termo de Uso, concorda em:
(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo no registro no formulário específico para acesso ao site;
(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. O usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no site http://www.mentesnotaveis.com.br/ e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido site. O usuário deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade dela, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro.
O usuário pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo usuário quanto a senha por ele criada serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao site.
Usuários menores de 18 (dezoito) anos ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para fazer cadastro.
As informações da conta do usuário são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade. A senha é criptografada em um banco de dados. O usuário concorda em notificar imediatamente o site sobre qualquer uso não-autorizado de seu login (identificação do usuário para acesso ao site mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal e senha criada no site) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros. Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos usuários. O site não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus usuários sem autorização prévia, exceto nos casos de composição da base de ações de marketing da MENTES NOTÁVEIS SISTEMAS E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA, com a qual o usuário desde já concorda e autoriza, podendo a MENTES NOTÁVEIS SISTEMAS E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA utilizar os dados cadastrais para ofertas e divulgação de suas marcas e produtos, a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei. O usuário autoriza expressamente o site e a MENTES NOTÁVEIS SISTEMAS E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA a se comunicar com o mesmo por meio de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o site.
7. Utilização da Ferramenta "Mensagens"
Usuários cadastrados do site podem enviar e receber mensagens de e para outros usuários do site por meio da ferramenta "Mensagens". Essas mensagens são predeterminadas, e o usuário poderá escolher a mensagem desejada de uma lista.
O usuário, desde já, aceita receber mensagens de outros usuários, declarando-se ciente que só poderá se comunicar com os outros usuários por meio das mensagens predeterminadas a exclusivo critério do site.
8. É de Inteira Responsabilidade do Usuário
a) providenciar o seu próprio acesso à internet e pagar todas as taxas de serviços eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
b) providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
c) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;
d) efetuar seu próprio cadastro no site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;
e) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis e atualizadas, como antivírus e firewall, entre outras, a fim de contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do usuário.
9. Modificações destes Termos e Condições
Reservamos-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso. Ao navegar por este portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este site.
10. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site Mentes Notáveis e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o site Mentes Notáveis advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site e dos serviços aos seus usuários.
O portal Mentes Notáveis se exime, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site e dos serviços, à defraudação da utilidade que os usuários possam ter atribuído ao site e aos serviços, à falibilidade do site e dos serviços e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, às falhas de acesso às distintas páginas web que compõem o site ou em que se prestam os serviços.
11. Disposições Gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
12. Lei Aplicável e Jurisdição
O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do site se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
13. Dúvidas
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato por e-mail: contato@mentesnotaveis.com.br.